Se procura saber como obter comparticipação da Segurança Social para despesas com Terapia da Fala, este artigo apresenta um guia atualizado para famílias e responsáveis por crianças ou jovens com necessidades educativas especiais. Saiba como funciona a comparticipação, que documentos precisa e de que forma pode beneficiar do apoio da equipa Fala sem Fronteiras.
O que é a Comparticipação da Terapia da Fala?
A comparticipação da Terapia da Fala pela Segurança Social implica o reembolso parcial das despesas com sessões individuais, sempre que exista uma necessidade educativa especial comprovada, ligada a deficiência permanente (motora, sensorial, orgânica ou intelectual). O objetivo é garantir acessibilidade a tratamentos de qualidade, independentemente do rendimento familiar.
Quem tem direito ao Subsídio?
- Crianças e jovens até aos 24 anos com comprovativo médico de deficiência permanente.
- Pais, tutores e representantes legais podem requerer o apoio.
- Pode abranger beneficiários que frequentem creches, jardins de infância, ensino especial ou necessitem de apoio técnico especializado validado (terapia da fala).
Quais os documentos obrigatórios?
Para aceder ao subsídio, é essencial reunir e entregar à Segurança Social os seguintes documentos:
- Formulário RP 5020 (Requerimento de Subsídio de Educação Especial).
- Declaração médica GF 61-DGSS detalhada, emitida por especialista.
- Identificação válida dos envolvidos (requerente, criança/jovem, agregado familiar).
- Comprovativo de matrícula, se aplicável.
- IBAN para depósito bancário e comprovativos das despesas anuais de habitação.
- Cédula profissional do terapeuta da fala, comprovando habilitação.
- Eventuais declarações adicionais conforme instruções do formulário.
Como submeter o pedido à Segurança Social?
Pode iniciar todo o processo digitalmente via Segurança Social Direta ou presencialmente nos serviços oficiais. O requerimento e respetiva documentação devem ser submetidos, idealmente, antes do início do ano letivo, ou assim que se comprove a necessidade de apoio especial.
Apoio Fala sem Fronteiras: Avaliação, Relatórios e Acompanhamento
Apoio personalizado para:
- Avaliação por terapeuta da fala credenciado.
- Emissão de relatório adaptado aos critérios da Segurança Social.
- Ajuda no preenchimento dos formulários e esclarecimento de dúvidas.
- Sessões de acompanhamento individualizadas.
Conte com a Fala sem Fronteiras para tornar todo o procedimento mais simples, célere e eficaz. Agende a sua avaliação ou peça já orientação personalizada para garantir o acesso ao subsídio e aos melhores cuidados de Terapia da Fala para o seu familiar ou educando.
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